DO BLOG DO MAIEROVITCH
1 de julho de 2009 Mendes e o grampo sem prova da existência Enquanto o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agitava-se em busca de informações sobre a prisão temporária do banqueiro e paciente Daniel Dantas — a fim de apreciar pedido liminar em habeas corpus liberatório —, recebeu um aviso da desembargadora federal Suzana Camargo. A desembargadora, por solicitação do presidente do Pretório Excelso, ajudava na localização do juiz Fausto De Sanctis. Este, em sede de habeas corpus, precisava informar o ministro Mendes sobre os motivos da imposição de prisão a Daniel Dantas. Durante a conversa telefônica com Mendes, a desembargadora Suzana Camargo resolveu confidenciar que o gabinete da presidência do STF havia sido grampeado. Isto pelos responsáveis pela operação Satiagraha. Afirmou a desembargadora ter sido informada do grampo em conversa reservada com o juiz De Sanctis. O juiz De Sanctis, posteriormente, desmentiu a desembargadora. E avisou que jamais admitiria tamanha arbitrariedade. Em outras palavras, chamou a desembargadora Suzana Camargo de mentirosa. Como tem fama de carreirista e de bajuladora de Mendes, a desembargadora Suzana Camargo, nos corredores dos fóruns e tribunais, foi rotulada de fofoqueira e oportunista. Talvez este episódio sirva para explicar a derrota da desembargadora Suzana Camargo à presidência do Tribunal Regional. Atenção: a derrota não é definitiva, pois a desembargadora tenta ganhar no “tapetão”, ou melhor, por meio de recurso interposto no Supremo Tribunal Federal, onde não obteve a liminar desejada. Pouco tempo depois, com Daniel Dantas já solto por uma segunda liminar a derrubar o decreto de prisão preventiva (o juiz decretou prisões temporária e preventiva, que são coisas diversas, embora tenham igual gênero de prisão cautelar), Mendes denunciou um grampo no seu gabinete. E a revista Veja apresentou o teor do diálogo dado como interceptado ilegalmente: conversa telefônica entre o presidente Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A reação de Mendes foi desproporcional e arbitrária. Além de chamar o presidente Lula às falas, exigiu o imediato afastamento do delegado Paulo Lacerda, então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Esqueceu-se de que os poderes são independentes e harmônicos. Pelo jeito, Mendes continua a esquecer, pois tinha candidato — que é professor do seu Instituto de Ensino — para o cargo de procurador-geral da República (chefe do Ministério Público Federal). Aliás, emplacou o candidato, com a aprovação de Lula, e o seu afilhado, depois de sabatinado e aprovado, será o novo procurador, junto ao STF. Na verdade e referentemente ao caso do “grampo sem áudio”, uma intromissão de Mendes em outro poder (Executivo), como sucedeu, há pouco, em Honduras e que culminou com o golpe que derrubou o presidente José Manuel Zelaya, do partido de centro-direita (PLH), no cargo desde 28 de janeiro de 2006. Parêntesis. No caso de Honduras, o presidente Zelaya não cumpriu uma decisão da Suprema Corte. Em vez de se usar o democrático sistema de freios e contrapesos consagrado por Montesquieu, a Suprema Cortede de Honduras decretou a prisão de Zelaya por desobediência à decisão, a proibir pesquisa preparatória a referendo sobre mudança constitucional. Em resumo, sem impeachment (o sistema de Honduras é influenciado pela Common Law), ou melhor, sem o devido processo legal, tirou-se, por golpe, Zelaya da Presidência de Honduras. Até 1982, quando eleito presidente Suazo Córdova, do partido Liberal, e aprovada uma constituição para Honduras, o país tinha sua história política marcada por uma infinidade de golpes militares Fechado o parêntesis. Como Lula obedeceu a Mendes, o delegado Paulo Lacerda e o seu vice de Abin, José Milton Campana, foram afastados. Lacerda, que se cansou de esperar a exibição do áudio do suposto “grampo”, exonerou-se da Abin e partiu para Portugal, onde trabalha como adido policial na embaixada. O áudio, isto é, a prova do corpo de delito e caracterizadora da existência de crime, nunca apareceu. Como noticia o jornal Folha de S.Paulo de hoje, o inquérito policial apuratório já foi concluído “sem achar grampo no STF”. PANO RÁPIDO. A revista Veja informou aos seus leitores que havia recebido o áudio de um agente da Abin e, evidentemente, não tinha a obrigação de identificá-lo. Mendes, depois da reação imprópria, chegou a admitir — em tradicional sabatina promovida pela Folha de S.Paulo — a possibilidade de o grampo não ter existido: - “Se a história não era verdadeira, era extremamente verossímil”, disse Mendes. Como se percebe, por verossimilhança, Mendes pediu a cabeça de Lacerda e intrometeu-se no Executivo, a dar ordens a Lula. Certamente, não condenaria, em julgamento no STF, ninguém com base em verossimilhança e sem prova da materialidade (áudio que jamais apareceu). O brilhante jornalista Luis Nassif, no seu concorrido blog e a respeito do episódio, fez uma observação perfeita e preocupante. Ou seja, não se pode dizer que não tenha havido grampo, como não se pode afastar a suspeita de o próprio ministro Mendes ter montado uma farsa. Nesse episódio, o Brasil, pelo chefe do Poder Judiciário, teve o seu dia de Honduras, ou seja, de república bananeira. –Wálter Fanganiello Maierovitch– http://maierovitch.blog.terra.com.br/
 Escrito por LBeraldo às 16h12
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