FÁBIO KONDER COMPARATO

Na novela da CPMF, tudo foi dito sobre o cenário e os personagens, mas nada sobre o que está por trás da cena

NA NOVELA da CPMF que se arrasta há mais de ano, tudo foi dito sobre o cenário e os personagens, mas nada sobre o que está por trás da cena.
O governo federal demonstra matematicamente que, sem a prorrogação da falsa contribuição provisória, o Orçamento da União de 2008 será deficitário. Os empresários, por sua vez, deblateram contra o peso excessivo da carga tributária.
Mas ninguém -no governo, na oposição ou na imprensa- aponta a verdadeira causa desses desconchavos; menos ainda denuncia os vilões da história e identifica as vítimas.
Tomemos o exercício financeiro de 2006. O serviço da dívida pública (amortização do capital e pagamento de juros) custou ao país R$ 158 bilhões; vale dizer, quase o quádruplo do (falso) déficit da Previdência Social que o governo atual e o anterior sempre apontaram como a causa do nosso descontrole financeiro.
Analogamente, entre 2002 e 2006, as despesas orçamentárias da União no campo da saúde, para o qual se destinariam integralmente os recursos arrecadados com a CPMF quando foi criada, representaram menos de um quarto do total dos gastos com a dívida pública. As referentes à educação, pouco mais de 10%.
Quem ganha e quem perde com isso?
De um lado, como ninguém ignora, a maioria absoluta dos brasileiros depende, para sobreviver, da Previdência Social, do SUS (Sistema Único de Saúde) e da escola pública.
De outro lado, os clientes exclusivos do sistema de dívida pública são os bancos e um punhado de aplicadores. Dentre estes, ocupam lugar de destaque os que possuem domicílio fiscal no exterior, pois são simultaneamente beneficiados com juros dentre os mais elevados do mundo, com a desvalorização contínua do dólar e com a isenção tributária. Realmente, o brasileiro não é xenófobo.
Será necessário indagar qual dos dois grupos, o de cima e o de baixo, arca com as inevitáveis reduções de verbas para alcançar o equilíbrio do Orçamento?
Examinemos o sistema tributário.
Sobre quem recai o maior peso dos impostos, indispensáveis para fazer face ao serviço da dívida pública? Sobre os empresários? Não. O Brasil fez nesse particular uma opção preferencial pelos pobres: 70% da massa de impostos e assimilados são indiretos, vale dizer, regressivos e transmissíveis ao consumidor final. O que significa que os despecuniados contribuem muito mais do que os ricos para financiar os gastos públicos.
Diante desse quadro, como explicar a paz social e política que reina entre nós, em contraste com a turbulência verificada na Venezuela, na Bolívia e no Equador?
Entra aí o talento sem par do nosso chefe de Estado. Lula encontrou a fórmula genial para contentar os dois extremos da sociedade brasileira: submeteu a política econômica do país ao controle do presidente (perdão, "governor") do Banco Central e criou ao mesmo tempo o Bolsa Família, com extraordinária economia de recursos e marcantes efeitos eleitorais. O programa de auxílio aos pobres representou, no ano passado, 5% dos juros pagos aos detentores de títulos da dívida pública. Cumpriu-se assim, grotescamente, a palavra evangélica: a todo aquele que tem, muito mais lhe será dado.
Vale a pena, no entanto, ainda aí, enxergar atrás da cena. Há mais de um quarto de século, a média de crescimento econômico do Brasil é inferior à da América Latina, o que constitui um fato inédito em nossa história. A classe média desagrega-se rapidamente: entre 2002 e 2006, a renda dos que ganham de três a dez salários mínimos decresceu 46%. Entre 1992 e 2004, o desemprego formal aumentou 80%. A subserviência ao capitalismo financeiro internacional deu início a um processo de desindustrialização precoce.
Dir-se-á, porém, que a recente descoberta de um extenso lençol petrolífero no litoral santista mudará em pouco tempo esse panorama sombrio. Pura ilusão! Sem a quebra de nossa oligarquia política e econômica, reproduziremos, na melhor das hipóteses, o destino dos países petrolíferos do Oriente Médio: ricos por fora e dilacerados por dentro.
Eis por que, diante do desnorteamento do Estado, entidades prestigiosas, como a OAB e a CNBB, em associação com movimentos populares, têm insistido na urgência de uma reforma política republicana e democrática, que atribua enfim ao povo uma soberania efetiva, e não apenas simbólica, e ponha o bem comum da nação brasileira sempre acima dos interesses particulares.
Reencontraremos o rumo perdido ou continuaremos a navegar à deriva?

Escrito por LBeraldo às 21h34
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"Entre 1998 e 2006, a taxa de homicídios em
Caracas subiu 68%. No estado de Táchira, no
mesmo período, o aumento foi de 418%. Esse
é o maior legado chavista, essa é a verdade.
Sem que seja preciso mover céus e terras
para prová-la. Basta consultar os números
do governo venezuelano"

Mata-se tanto na Venezuela que Hugo Chávez já está matando até os fantasmas de 200 anos atrás. Simon Bolívar morreu de tuberculose. Hugo Chávez afirmou que isso é mentira. Para ele, Simon Bolívar foi assassinado. Como um Marty McFly bolivariano, Hugo Chávez fez uma viagem no tempo, no carro cafajeste de um cientista aloprado, e passou a modificar o passado. Ele disse:

– Se for preciso mover céus e terras para provar a verdade, eu o farei.

A verdade é outra. Ninguém assassinou Simon Bolívar. Quem morre assassinado na Venezuela é a sua gente. Aquela mesma gente que, em grande parte, apóia Hugo Chávez. Nos últimos anos, durante o regime chavista, Caracas tornou-se a cidade mais violenta da América Latina. Tem 107 assassinatos para cada 100.000 habitantes. Ganha do Recife. Ganha de Maceió. Olha que é duro ganhar do Recife e de Maceió. O ano de 2006 foi o mais sangrento da história da Venezuela. E 2007 está sendo ainda pior. Nos nove primeiros meses do ano, houve 9 568 assassinatos no país, 852 a mais do que no mesmo período de 2006. Pegue a calculadora. Regra de três. Resultado: ocorreu um aumento de 9,7% no número de assassinatos de um ano para o outro. Entre 1998 e 2006, a taxa de homicídios em Caracas subiu 68%. No estado de Táchira, o aumento foi de 418%. Esse é o maior legado chavista, essa é a verdade. Sem que seja preciso mover céus e terras para prová-la. Sem que seja preciso viajar no tempo. Basta consultar os números do governo venezuelano.

Eu sei que é aborrecido basear argumentos em estatísticas. Mas é o único jeito de fugir da asnice cucaracha que está fazendo a América Latina retroagir ainda mais na história. Quando o rei Juan Carlos mandou Hugo Chávez calar a boca, Fidel Castro classificou o embate como um "Waterloo ideológico". Nesse Waterloo ideológico, eu me sinto como um Fabrizio del Dongo bananeiro, perdido no campo de batalha, contando os milhares de mortos de cada lado. Comigo é assim: de De Volta para o Futuro a um romance de Stendhal em menos de dois parágrafos. No caso da Venezuela, segundo os dados oficiais, houve 12.257 assassinatos em 2006. No caso do Brasil, houve 44.663 assassinatos. Praticamente o mesmo número de mortos que na batalha de Waterloo. O Brasil tem um Waterloo por ano. No rastro do napoleonismo circense de Hugo Chávez e Lula, só há cadáveres. Na Venezuela chavista, assim como no Brasil lulista, as idéias mais regressivas insuflam a mortandade. Onde está Wellington?

Álvaro Vargas Llosa buscou a origem antropológica do atraso da América Latina. Ele a identificou no fanatismo absolutista das culturas pré-colombianas. Para ele, a gente nunca conseguiu se libertar daquele germe asteca que nos empurra para o coletivismo, para a pilhagem, para o cativeiro, para o sacrifício humano, para a degola, para a barbárie. A gente nunca conseguiu fazer nosso indiozinho internalizado calar a boca.

http://veja.abril.com.br/211107/mainardi.shtml

Escrito por LBeraldo às 11h49
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